Contra a Mutilação Genital Feminina

Hoje celebra-se o Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina. Palavras demasiado violentas para descrever acções bárbaras contra as mulheres. A reflectir...

"...Em todo o mundo, aproximadamente 140 milhões de mulheres já foram vítimas de Mutilação Genital, um crime e uma violação grave aos direitos humanos. O Estado português já tipificou a MGF como um delito punível com pena de prisão, na revisão ao Código Penal de 4 de Setembro de 2007, apesar de não fazer referência expressa à terminologia. Assim, indica o artigo 144.º que se classifica como Ofensa à Integridade Física Grave “quem ofender o corpo ou a saúde de outra pessoa de forma a tirar-lhe ou afectar-lhe, de maneira grave, a capacidade de (...) procriação ou de fruição sexual”. É o que acontece com a MGF.
Refira-se que há várias formas de mutilação genital, desde o corte parcial ou total do prepúcio do clítoris até à denominada infibulação, que consiste na remoção de parte dos grandes lábios e na junção dos dois lados, deixando um pequeno espaço por onde passa a urina e o fluxo menstrual. Todas elas resultam, comprovadamente, na ausência de prazer sexual para a mulher, mas podem trazer ainda muitas outras complicações, que são mencionadas no relatório da AI, como: infecções, retenção da urina, menstruações e relações sexuais dolorosas, quistos, abcessos, rasgões no períneo, anemia, entre outras, que podem mesmo resultar na morte da vítima. São também comuns complicações durante o parto.
As mutilações genitais são tradição em várias partes do mundo, mas mais particularmente em África, onde há países – como a Somália, o Djibuti e o Sudão – onde mais de 90% da população feminina é submetida à MGF. Esta processa-se no chamado Ritual do Fanado, quando as raparigas (entre os 4 e os 12 anos) são levadas para locais distantes, deitadas, imobilizadas e mutiladas, numa prática que demora aproximadamente 20 minutos e onde não há recurso a anestesia. Grave é também o facto de a mutilação ser feita com materiais não esterilizados, entre eles: pedaços de vidro, canivetes, lâminas de barbear, navalhas e unhas.
Para as vítimas de Mutilação Genital Feminina não há escolha, uma vez que nas comunidades onde estão inseridas este é um ritual de passagem à idade adulta sem o qual as raparigas não estão preparadas, ou “limpas” e “puras”, para casar. Se alguém recusar a MGF, é automaticamente posta de lado, ficando, como muitas referem, “sem ter voz” e com possibilidades reduzidas de casamento. Para além disso, a honra da família fica manchada e a coesão social da comunidade posta em causa. É esta a realidade cultural que está por detrás da MGF..."

Texto retirado da newsletter de Janeiro de 2009 da Amnistia Internacional Portugal